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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2010 - DEZEMBRO
A Internet e o Desaparecimento de Adolescentes
Por Tito de Morais

Nos dias que antecederam o Natal, a relação entre a Internet e o desaparecimento de adolescentes voltou a ser notícia na comunicação social. Um jovem adolescente de 14 anos, aluno da EB 2,3 Luís Sttau Monteiro, em Loures, esteve desaparecido de 15 a 22 de Dezembro. Que lições tirar desta história?

Sempre houve adolescentes a fugir de casa. As motivações podem ser diversas. Por exemplo, o desaparecimento de jovens adolescentes perto do fim de períodos lectivos é relativamente comum. São geralmente casos associados a receios por parte dos jovens à reacção dos pais a prováveis fracos resultados escolares. No entanto, tais casos acontecem mais vezes perto do fim do 2º e sobretudo do 3º período que do primeiro, como é agora o caso. Outro aspecto relevante para este caso, é o facto do jovem ser geralmente considerado como um aluno exemplar que esperava obter nota máxima a cinco disciplinas. Então, se não era pelas notas, porque desapareceu ou porque fugiu?

Vida Dupla?
Segundo uma reportagem da TVI sobre o assunto, após o desaparecimento os pais aperceberam-se que o filho tinha uma vida paralela. Como exemplo refere-se que tinha duas contas de email, uma conta no Twitter e outra no Facebook e "ainda lhe sobrava tempo para alimentar quatro blogs". No meu ponto de vista, nada de anormal para um jovem de 14 anos. Se fosse por isso, muitos de nós, teríamos "vidas paralelas". A questão deve incidir não nesse facto, mas no conteúdo que se partilhava nessas contas. Nem mesmo o facto de trocar mensagens com estranhos, o que segundo a reportagem esteve na origem de um mês de castigo sem computador, será alarmante. Alarmante sim, será o que é referido na notícia da TVI24 onde se diz que "há uns meses Igor foi surpreendido pela mãe em actos íntimos em frente ao computador". Esse sim, é um comportamento de risco. Sobretudo se associado a contacto com estranhos.

Aliciado?
Acredito que seja isso que leve o Pai a afirmar que "os contactos que mantinha pela Internet estão por detrás do desaparecimento". Na realidade, ao ler que o jovem havia sido surpreendido pela Mãe em actos íntimos em frente ao computador, não pude deixar de pensar num caso que acompanhei. O caso da "Diana" que após partilhar imagens da sua intimidade com estranhos através da Internet, foi chantageada para um encontro presencial que chegou a acontecer, mas acompanhada à distância pela Polícia Judiciária que procedeu à detenção da pessoa que a chantageava, antes que algo pior pudesse acontecer. A história da "Diana" teve este desfecho positivo, porque a jovem confidenciou o seu caso a dois amigos que a convenceram a relatar o sucedido à Mãe. A história da "Diana" foi relatada pela Mãe à revista Visão e é um excelente exemplo que os Pais e Professores podem usar para abordar o assunto com os filhos e alunos. "Grooming: Aliciamento e Sedução de Menores" é outro artigo que pode ser usado por Pais e Professores para sensibilizar os seus filhos e alunos para o tema do aliciamento sexual de menores através da Internet. "Pirâmides de Confiança" é outro artigo que também pode ser útil para ajudar a perceber a distinção entre os diversos tipos de contactos que estabelecemos através da Internet. "7 Aspectos a Considerar na Sua Vida Online" é ainda outro artigo relevante para percebermos como aquilo que publicamos e partilhamos se pode virar contra nós. Daí que seja da maior importância, pensar antes de publicar.

Amiga?
Na notícia "PJ esteve em contacto com jovem desaparecido que regressou ontem", o Diário de Notícias refere que "as averiguações levadas a cabo pela Polícia Judiciária apontam no sentido de que Igor terá passados os últimos dias na casa de uma amiga, em Lisboa". Poderá ser uma possibilidade, que aliás cheguei a considerar em declarações que fiz à TVI apelando ao jovem que contactasse a esquadra da PSP ou da GNR mais próxima ou o serviços SOS Criança Desaparecida através do telefone 116 000 (chamada gratuita). Se esteve em casa de uma amiga, ou esta é maior de idade e deve ser responsabilizada, ou, sendo menor, os seus pais, em casa de quem presumivelmente se encontraria, tiveram um comportamento irresponsável. Estas são possibilidades. Mas a possibilidade do jovem ter sido aliciado a exibir-se em actos íntimos através da webcam - como foi referido pelo Pai - e em resultado do registo vídeo ou fotográfico dessas imagens ter sido vítima de chantagem para se encontrar pessoalmente com quem o chantageou, é uma hipótese que não deve ser descartada. O facto do jovem ter regressado sem o seu portátil e recusar-se a dar o telemóvel ao Pai, como refere o Público na notícia "Igor regressou faminto e sem dar pistas sobre quem o terá aliciado a fugir de casa", serve para qualquer uma das possibilidades.

Aliciamento Não é Crime?!
Ao noticiar "Igor volta para casa "com muita fome", o jornal Correio da Manhã atribui ao Pai do jovem, as seguintes declarações: "a Polícia Judiciária não usou todos os meios ao seu alcance" e "Disseram, na minha cara, que não podiam fazer nada porque era um desaparecimento e o crime de aliciamento na internet não está tipificado". Não poder fazer nada por se tratar de um desaparecimento, é ridículo e não corresponde minimamente à realidade do como deve ser. Por outro lado, de facto, o crime de aliciamento sexual na Internet não está tipificado - mais uma oportunidade perdida na última revisão do Código Penal - mas, não sendo jurista, quer-me parecer que o Artigo 170º (Importunação Sexual) se pode aplicar a este caso. E isto será o mínimo, porque poderá haver suspeitas de outro tipo de crimes.

"Especialistas"
Antes de terminar, não quero deixar de manifestar a minha estupefacção pela forma como o psicólogo-clínico Prof. Quintino Aires abordou este caso na rubrica "Registo Criminal" na edição de 22 de Dezembro do programa "Companhia das Manhãs", na SIC.

Se a masturbação é um acto normal, considero no entanto tratar-se de um acto íntimo. Praticá-lo frente a uma webcam é o mesmo que fazê-lo em público, arriscando-se que terceiros façam um registo fotográfico ou em vídeo e que possam usar esse registo para chantagem. Quero crer que o Dr. Quintino Aires "caiu de pára-quedas" no programa sem qualquer informação prévia sobre o caso e que pouca atenção deu ao depoimento do Pai, prestado na sua presença e antes do seu. Lamentável, pré-concebido e muito pouco ajuízado, em minha opinião.

Por fim, a todos os leitores que lidam com adolescentes ou pré-adolescentes, recomendo a leitura das "Dicas de Segurança Para Adolescentes" que figuram neste documento. Trata-se da versão Portuguesa de um documento preparado com base em investigação credível pelo Centro de Investigação de Crimes Contra Crianças da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos.



Artigos Anteriores:
> 7 Aspectos a Considerar na Sua Vida Online
> 7 Anos de Projecto MiudosSegurosNa.Net
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