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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2006 - JANEIRO
"Estão Mexendo no Meu Bolso!"
Por Tito de Morais

Esta foi uma frase que se popularizou nos anos 80 através do programa humorístico brasileiro que passou na televisão portuguesa. Duas décadas depois é o que muitos pais exclamam relativamente a alguns serviços móveis publicitados e comercializados através de práticas no mínimo eticamente questionáveis.

Um dos tópicos que habitualmente abordo em acções de sensibilização para pais, encarregados de educação, professores e educadores prende-se com os riscos a que crianças e jovens podem estar expostos online através de práticas comerciais e publicitárias não éticas. Um dos exemplos mais recentes deste tipo de práticas, prende-se com as formas de publicidade e comercialização de serviços móveis tais como toques, imagens, músicas, jogos, etc. para telemóveis.

O Exemplo Mais Flagrante
O exemplo mais flagrante do que acima refiro tem a ver com a publicidade e comercialização de um serviço que dá pelo nome de Jamba e que é profusamente anunciado em inúmeros sites portugueses e canais de televisão, dos generalistas ao cabo. Quem esteja minimamente atento a programas televisivos para as audiências mais jovens é verdadeiramente bombardeado, anúncio sim, anúncio não, com spots publicitários relativos a este serviço e a outros mais ou menos semelhantes. Ao aderir a este serviço, o que pode ser feito através do envio de uma mensagem SMS para um determinado número, o cliente está a subscrever um serviço que lhe envia toques, imagens, etc. semanalmente para o seu telemóvel, por uma quantia variável entre os 2 e os 4 Euros semanais.

Alguns Casos
O problema surge quando são crianças a aderir a este tipo de serviço que, geralmente é muito atractivo para pré-adolescentes. O problema é que crianças de 9 e 12 anos de idade, na prática estabelecem um contrato com uma entidade, com a qual se comprometem a pagar um determinado montante semanal em troca do envio semanal de toques, imagens, jogos, etc. por parte do operador. E semanalmente, um determinado montante é deduzido ao saldo do seu telemóvel. E muitas delas fazem-no sem sequer se aperceberem de que o estão a fazer, o que não é de admirar, pois apesar de não ter formação jurídica, não me parece legal que uma criança fique legalmente vinculada por um contrato. De acordo com emails que troquei com pessoas que se sentiram ludibriadas por este tipo de serviço, os montantes perdidos variam de alguns Euros a dezenas de Euros. O mais interessante é o acto de alguma me terem referido que chegaram inclusivamente a ficar com saldos negativos nos seus telemóveis e que quando os carregavam, os montantes em dívida a esse serviço eram subtraídos. Uma pessoa relatou-me mesmo ter sido forçada a mudar de número de telemóvel em resultado desta situação.

Anular a Subscrição Não é Fácil
Desistir do serviço não é fácil. Senão vejamos o que me disse um dos clientes desse tipo de serviço: "Apesar de não ser muito fácil desistir desse serviço (foi difícil chegar ao destino de desistência... imaginem os miúdos que já devem ter descarregado dezenas de músicas e wallpapers) lá consegui." Uma mãe enviou-me a mensagem que o seu filho recebeu ao anular o serviço. Dizia assim a mensagem: "Jamba! Desactivaste o teu clube. Perdes X créditos do Clube Efeitos Sonoros. Para os usares, reactiva o teu Clube Jamba! Envia VAI p/o XXXX. Ajuda? Liga XXXXXXXXX". Não é de admirar que uma criança ou um jovem que receba este tipo de mensagem reactive o serviço para ir buscar os tais "créditos"! Que eu tenha conhecimento, uma pessoa pelo menos, exigiu o reembolso. Em troca recebeu um cheque do Bank of America, em Frankfurt! Para o descontar iria pagar mais de despesas bancárias do que o montante que tinha para receber. Outro aspecto que me leva a questionar a legalidade deste tipo de serviços.

Mas perante tudo isto, que me faz recordar polémica idêntica com as chamadas de valor acrescentado nos anos 90 e que levaram à criação de legislação e serviços de bloqueio de chamadas, não vejo ninguém interessado em tratar do problema. Os canais de televisão que denunciaram o problema nos seus noticiários continuam a passar os anúncios a este tipo de serviços. Os operadores móveis quando contactados pelos seus clientes lavam daí as mãos dizendo não ser um serviço da sua responsabilidade. Quando questionados pelo Provedor de Justiça os operadores respondem estar a trabalhar num código de boas práticas, mas já lá vão uns meses e desse código ainda não se soube nada. Quando o Provedor questiona os operadores sobre serviços de filtragem ou bloqueio, os operadores respondem não estar a desenvolver nada nesse âmbito, mas no entanto pelo menos uma operadora com operações noutros países oferece esse tipo de serviços aos seus clientes. Mas não em Portugal. O mesmo acontecendo quando são questionados pelo Provedor relativamente ao desenvolvimento de Guias parentais. Disto tudo só posso concluir que valores mais altos se levantam para todos os envolvidos neste negócio. O dos Euros! Daí que considere que perante a passividade de todos nós se assista a verdadeiros assaltos às semanadas e mesadas de crianças. Só que desta vez a arma é o telemóvel!

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in Bits & Bytes Nº 118,
Suplemento de informática, jogos e multimédia
do 24 Horas e Jornal de Notícias,
20 de Janeiro de 2006



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