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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2005 - DEZEMBRO
Crianças, Telemóveis e Segurança
Por Tito de Morais

Curiosamente, apesar de Portugal ser dos países com maiores níveis de penetração dos telemóveis na população, contrariamente ao que já acontece noutros países europeus a utilização ética, responsável e segura dos telemóveis por crianças e jovens só agora começa a despertar alguma atenção.

Escrevo este artigo basicamente por duas razões. Uma prende-se com a história que uma mãe recentemente me contou e que me lembrou outras histórias que ao longo do tempo me têm chegado ao conhecimento. A outra razão prende-se com um apelo que, em finais de Outubro, o Provedor de Justiça fez ao governo, aos operadores de telecomunicações, no sentido destes promoverem maior informação sobre o uso seguro de telemóveis por crianças.

A História
O telemóvel de "Maria" tocou. No visor, a indicação era que se tratava de uma chamada do seu filho de 9 anos. "Maria" atendeu e do lado de lá, uma voz, que não a do seu filho, proferiu algumas obscenidades. Assustada, "Maria" desligou. Ainda não refeita do que se passara, o telemóvel volta a tocar. Era novamente o seu filho. Voltou a atender. Desta vez era mesmo o seu filho. "Mãe, ligaste-me mas quando atendi, a chamada já tinha caído." Após este episódio "Maria" ligou para o serviço de apoio ao cliente do seu operador para tentar perceber o que se tinha passado. Não lhe souberam explicar. Pediu uma factura detalhada para ver se assim conseguiria deslindar o assunto. Quando me relatou a história, "Maria" ainda não a tinha recebido e preocupava-a que a situação que me relatou pudesse acontecer com o filho. Não voltei a falar com "Maria" pelo que não sei se os seus receios se concretizaram ou não - espero que não - mas esta história fez-me lembrar uma outra.

Outras Histórias
Há tempos ouvi um ficheiro de uma gravação telefónica (envolvendo pelo menos um telemóvel) de uma conversa de namorados. O namorado havia gravado a conversa privada, de cariz sexual. Na mesma são feitas referências a locais facilmente identificáveis. No fim da chamada, percebe-se que a chamada foi feita na presença de amigos do rapaz. Tudo isto, muito provavelmente sem conhecimento da namorada. A gravação circula agora na Internet. Estas são apenas duas histórias de outras que pontualmente tenho conhecimento e sobre as quais já tenho escrito.

O Provedor de Justiça
Em finais de Outubro, através de um comunicado de imprensa, o Provedor de Justiça exortou o Governo, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e os operadores de telecomunicações a colaborarem na promoção de medidas tendentes a uma maior informação sobre a segurança na utilização de telemóveis pelas crianças e jovens. Para o efeito e "perante a inexistência de adequada informação dirigida às pessoas a quem cabe, em primeira linha, a vigilância e o aconselhamento dos menores - designadamente os pais, os educadores e os professores - o Provedor de Justiça tomou a iniciativa de abrir um processo específico na Provedoria sobre esta matéria e propôs agora a difusão alargada dessa informação, nomeadamente através do recurso à utilização dos denominados guias parentais".

Os Contactos e a Resposta
Assim, através da ANACOM, "o Provedor de Justiça indagou da disponibilidade dos operadores de redes de telecomunicações móveis para adoptarem algumas das medidas preconizadas, em especial o código de boas práticas, guias parentais e sistemas de filtragens de conteúdos." As boas notícias é que segundo o comunicado do Provedor de Justiça, "as operadoras criaram já um grupo de trabalho com vista à elaboração de um código de conduta, mostrando todas disponibilidade para abordar as restantes matérias suscitadas na comunicação da Provedoria de Justiça." No entanto, "ficou claro, todavia, não estar presentemente a ser ponderada a criação de guias parentais nem, tão pouco, a implementação de sistemas de filtragens de conteúdos".

As histórias acima, são apenas duas de outras de que tenho conhecimento. Já lhe aconteceu alguma história parecida ou relacionada com a utilização ética, responsável e segura dos telemóveis por crianças e jovens? Envie-me um email e conte-me a sua história. Gostava de voltar a escrever sobre o assunto, partindo de algumas histórias reais, salvaguardando sempre a privacidade de quem me escreve. Ao fazê-lo, estará a contribuir para que eventualmente as operadores móveis mudem de ideias quanto aos guias parentais.

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in Bits & Bytes Nº 110,
Suplemento de informática, jogos e multimédia
do 24 Horas e Jornal de Notícias,
09 de Dezembro de 2005



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