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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2005 - MARÇO
Como Vamos de Segurança em Portugal
Por Tito de Morais

Num artigo em meados de Janeiro do ano passado, dei conta de alguns dados estatísticos relativamente à criminalidade informática em Portugal, divulgados num evento por representantes da Polícia Judiciária. Hoje retomo este tema, pelas mesmas razões. A evolução das estatísticas torna-se preocupante.

Mas comecemos pelos dados do ano passado, abordados no artigo "Um Tipo de 'Monumento' Que Se Dispensa!". Num encontro promovido pela APDSI - Associação Portuguesa para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação - um representante da PJ referiu que o abuso sexual de menores já se encontrava no Top5 dos casos comunicados para investigação à Secção Central de Investigação de Criminalidade Informática e de Telecomunicações da PJ. O Top5 do ano passado era composto por queixas no domínio do acesso ilegítimo a redes e sistemas informáticos, abuso sexual de menores, acesso a dados pessoais, devassa da vida privada e acesso ilegítimo a redes de telecomunicações, sendo este último o tipo de crime com maior registo de queixas.

Crime Informático Dispara
Este ano, as revelações foram feitas por um inspector da Polícia Judiciária durante um evento que decorreu a semana passada no Instituto Superior Técnico. De acordo com informações vinculadas pela imprensa a propósito destas declarações, em 2004 as duas brigadas da SICIT - Secção de Investigação de Criminalidade Informática e de Telecomunicações - da Polícia Judiciária investigou 572 casos, contra 338 em 2003 e 230 em 2002, o que representa um crescimento de 69 por cento relativamente ao ano anterior! Como referia um jornal diário em primeira página, a criminalidade informática disparou em Portugal.

Tipos de Crimes
Ainda segundo dados vinculados pela imprensa a propósito destas declarações, tal como o ano passado o acesso ilegítimo continua a ser o principal tipo de crime registado, respondendo por 154 crimes, seguido da burla informática com 148 e o crime de pedofilia (distribuição de conteúdos pedófilos) com 70 casos. Segunda conclusão, os crimes informáticos contra menores, já passaram do Top5 para o Top 3.

Outros Crimes
Outro tipo de crime informático que, de acordo com o noticiado pela imprensa, tem registado um crescimento significativo é um tipo de crime o qual já aqui referi noutros artigos: é a devassa da vida privada. Este tipo de crime respondeu por 27 casos, relacionando-se na sua maioria com utilização abusiva ou difamação da imagem de figuras públicas. Outro tipo de crime referido prende-se com ataques de engenharia social como o phishing que tem registado um aumento exponencial a nível mundial e ao qual Portugal parece não fugir à regra. Por fim, é ainda referida a proliferação da pirataria de boxes da TV Cabo e as cópias ilegais com 22 queixas.

4 Milhões de Euros
Ainda relativamente ao acesso ilegítimo, refira-se a preocupação manifestada pelo representante da Judiciária, dado começar a verificar-se que este começa a verificar-se para fins relacionados com a espionagem ou sabotagem ou económica ou industrial, tendo em vista a obtenção de vantagens não apenas financeiras, mas sobretudo competitivas para as organizações. Não é assim de estranhar que em declarações à imprensa fonte da PJ tenha afirmado que em 2004, os prejuízos económicos resultantes da criminalidade informática em Portugal totalizaram os quatro milhões de euros. A fonte citada pela imprensa acrescenta ainda que se fossem contabilizados os prejuízos resultantes de acções na forma tentada, esses prejuízos seriam ainda maiores. Ao que eu acrescentaria que quando é sabido que no caso das empresas, por receios que se prendem com a perda de credibilidade, apenas um número reduzido apresenta queixa, o valor real dos prejuízos será substancialmente maior. Isto para não contabilizar prejuízos não financeiros que são sempre mais complicados de determinar.

Perfil do "Háckaro" Português
Outro dado interessante que resulta da informação vinculada relaciona-se com o perfil do criminoso informático português o que leva a afirmar que alguns jovens, que geralmente pensamos em termos de vítimas podem ser na realidade perpetradores. Este é um alerta para os pais. De facto, o criminoso informático português tem entre 15 e 40 anos, é geralmente muito introvertido, cerca de metade é filho de pais separados/divorciados, frequenta o ensino superior numa vertente tecnológica, tira notas medianas e não tem antecedentes criminais. Já no caso dos trabalhadores, são geralmente tidos por bons trabalhadores, entrando ao serviço antes e saindo depois dos colegas do trabalho, não se importando em fazer horas extraordinárias.

Perante estes dados, espanto-me como, contrariamente ao que acontece na generalidade dos países da União Europeia, à excepção do Ministério da Educação que já aqui referi, não se vejam movimentações ao nível governamental ao nível da sensibilização e da promoção da utilização segura e responsável das novas tecnologias de informação. Espanta-me que Portugal continue sem dispor de uma linha directa de apoio para a denúncia de conteúdos ilegais na Internet. Espanta-me que os diversos agentes económicos, sobretudo aqueles ligados às tecnologias de informação, desde associações a organismos reguladores continuem a assistir impávidos e serenos a esta evolução. E por fim, apesar dos esforços meritórios que têm sido desenvolvidos a este nível pela Polícia Judiciária, gostaria de ver os seus representantes em mais escolas que não apenas em estabelecimentos de ensino superior. Esta é uma tarefa que tem de começar no básico.

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in Info&Net, A Capital, Lisboa, 18 de Março de 2005



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