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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2004 - OUTUBRO
O Principal Obstáculo à Segurança na Internet
Por Tito de Morais

Mostrar apenas "um lado da moeda" é promover uma visão distorcida da realidade. Só conhecendo "os dois lados da moeda" das novas tecnologias de informação e comunicação, conseguiremos reduzir os seus riscos maximizando assim os benefícios. Actuar de outra forma é, na prática, promover a ignorância em vez de promover a sociedade do conhecimento. Por isso, penso que o Estado Português constitui actualmente o principal obstáculo à promoção da utilização segura e responsável das novas tecnologias de informação e comunicação por crianças e jovens.

Esta semana, alguns portugueses foram despertados para as questões da segurança online das crianças e dos jovens, através de notícias na comunicação social relativamente ao desaparecimento e reaparecimento, de uma jovem adolescente de 13 anos de idade, residente no Entroncamento. De acordo com as notícias vinculadas pela comunicação social, a jovem passava grande parte do seu tempo disponível "agarrada" à Internet e a mãe suspeitava que se encontraria em Lisboa, na companhia de um jovem de 20 anos com quem havia travado conhecimento através da Internet e com quem tinha, desde há bastante tempo, prolongadas conversas virtuais diárias, seja através da Internet, seja por de telemóvel. De permeio, ainda segundo a comunicação social, a rapariga deixou em casa bilhetes que davam a entender poder tratar-se de um rapto e comunicou posteriormente com amigas através da Internet afirmando ter sido vítima de uma tentativa de assassinato à qual teria escapado. Três dias depois a jovem foi localizada em Lisboa pela Polícia Judiciária e entregue à família, sã e salva. Afinal, contrariamente ao que em Agosto de 2003 aconteceu com uma outra rapariga de 14 anos, residente na zona da Figueira da Foz, parece que esta história não envolvia qualquer romance virtual, tudo não passando "apenas" de uma fuga de casa, por vezes, típica em alguns adolescentes, envolvendo alguma criatividade e imaginação à mistura. Todavia, esta história com final feliz teve um mérito: o de lançar novamente para a discussão pública a questão da utilização responsável e segura da Internet pelas crianças e pelos jovens.

Nesse âmbito, tive oportunidade de prestar o meu depoimento a alguns órgãos de comunicação social e de participar num programa radiofónico e num programa televisivo sobre a temática da segurança das crianças na Internet. Quer o programa radiofónico, quer o programa televisivo seguiam o formato de um fórum, onde para além de uma ou mais entrevistas, era permitida a participação dos ouvintes e dos telespectadores. No rescaldo desta semana, confirmei uma ideia que já vinha alimentando à algum tempo: o Estado Português é o maior obstáculo à promoção da utilização segura e responsável da Internet pelas crianças e jovens.

Desde há anos, os sucessivos responsáveis políticos pela implementação de políticas que propiciem o desenvolvimento da utilização das novas tecnologias de informação em Portugal, têm estado focados na disseminação da utilização das TIC em geral e da Internet, em particular, pela população portuguesa. Esse facto é particularmente patente, em anos mais recentes, nos esforços desenvolvidos no sentido de propiciar a massificação da banda larga. Daqui resulta um espécie de cegueira, onde os responsáveis políticos apenas conseguem falar dos benefícios das TIC, esquecendo-se por completo de sensibilizarem a população para os riscos e de promoverem a utilização segura e responsável das TIC. Ao actuarem desta forma, os responsáveis pela implementação em Portugal das políticas no domínio das TIC não realizam o verdadeiro tipo no pé que estão a desferir. Ao quererem ver apenas um dos lados da moeda, com receio que o outro desfigure a beleza do quadro, estão a apostar na adopção acéfala do fascínio parolo pelas TIC. O problema é que as famílias e as escolas começam a sentir na pele que afinal "isto da Internet tem riscos". E à falta de políticas de sensibilização, educação e prevenção, a ignorância gera reacções primárias e decisões pouco informadas por parte das famílias, das escolas e da comunidade em geral. Não é assim de estranhar que no fórum televisivo em que participei, 89% dos telespectadores seja favorável à limitação da utilização da Internet pelas crianças. Não são assim de admirar que se comece a assistir à manifestação de vontades no sentido de resolver simplisticamente o problema, não pondo a Internet em casa, tirando-a de casa, ou procurando soluções de monitorização do tipo "big brother is watching you". Não é, assim, de estranhar o surgimento de comentários como "nos chats só há taradões que só querem é conhecer raparigas por sexo", "as crianças deviam ter apenas acesso à Internet nas escolas" e "são os pais quem tem OBRIGAÇÃO de velar pelos filhos menores", etc. E se esta última até corresponde em parte à verdade, também não deixa de ser verdade que as escolas também têm essa responsabilidade e que, no limite, essa também é uma responsabilidade de todos nós. De cada um de nós. É também uma responsabilidade da comunidade. E é certamente do Estado. Sobretudo, quando é mais do que evidente que os pais e as famílias precisam desesperadamente de ajuda. Não é um, nem dois pais e professores que me dizem "mas como é que eu hei-de ajudar os meus filhos/alunos a usarem a Internet em segurança, se eles percebem mais daquilo do que eu?!". Infelizmente, enquanto todos os restantes países europeus desenvolvem grandes esforços no sentido de ajudar as famílias, as escolas e as comunidades a promoverem a utilização segura e responsável das TIC pelas crianças e pelos jovens, em Portugal, todos se demitem dessa tarefa. A começar pelo Estado e pelos responsáveis políticos que, promovendo a adopção das TIC de uma forma cega, sem a fazer acompanhar de campanhas de sensibilização para as questões da utilização responsável e segura, em vez de contribuírem para a promoção da sociedade do conhecimento, involuntariamente ou não contribuem para a promoção da ignorância, arriscando-se assim a desferirem um autêntico tiro no pé!

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in Info&Net, A Capital, Lisboa, 29 de Outubro de 2004



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