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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2004 - MAIO
Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte V
Por Tito de Morais

No segundo artigo desta série, quando abordei as hotlines italianas, referi o papel da delegação italiana de uma organização internacional independente que luta pela defesa dos direitos da criança. Hoje, ao abordar as hotlines escandinavas, penso na falta que nos faz uma organização tão dinâmica quanto esta.

A organização a que me refiro é a Save The Children, uma organização internacional independente que luta pela defesa dos direitos da criança, presente em 120 países do mundo com uma rede de 29 organizações nacionais coordenados pela International Save the Children Alliance. Para além do caso de Itália, esta organização é - nada mais, nada menos - responsável pela coordenação de hotlines na Suécia, na Dinamarca, na Finlândia e na Islândia.

Suécia: Save The Children Sweden
À semelhança do que acontece noutros países em que está presente, na Suécia a Save The Children decidiu não deixar que a Internet continue a servir de plataforma para a difusão da pornografia infantil. Para isso, assumiu como sua a luta contra a pornografia infantil e fê-lo directamente na Internet, criando uma hotline que permite a denúncia de casos de pornografia com que os cidadãos se defrontem na Internet. Para fazer as suas denúncias, os cidadãos podem recorrer a um serviço telefónico, podem fazê-lo por fax, email ou preenchendo um formulário online. A título de curiosidade, refira-se que no seu primeiro ano de actividade (97/98), a organização recebeu um total de apenas três denúncias. Em 1999, recebeu mais de 700. Entre Dezembro de 99 e Janeiro de 2000 recebeu 480 denúncias. De Janeiro e Outubro de 2000 este número cresceu para 2677! No âmbito da sua actividade, esta hotline sueca foi já responsável pela descoberta do primeiro caso sueco de uma rede pedófila que se dedicava à pornografia infantil.

Dinamarca: Save The Children Denmark
A hotline dinamarquesa coordenada pela Save The Children Denmark foi lançada em 1998 e recebe uma média de 500 denúncias por mês. Trabalhando de perto com o Centro Nacional de Investigação de Crimes nas TIC, a hotline dinamarquesa também colabora com operadores de serviços Internet no âmbito da segurança de crianças e jovens online e no combate a conteúdos ilegais na Internet e, especificamente, no combate à pornografia infantil na Internet.

Finlândia: Save The Children Finland
Nettivihje é o nome da hotline finlandesa coordenada pela Save the Children Finland que é também apoiada financeiramente pela Finland's Slot Machine Association (RAY), pelos operadores de serviços Internet e por doadores individuais. Criada em Outubro de 2002, a Nettivihje recebeu até Março de 2004 mais de 5.000 denúncias. Destes 24% eram relativas a pornografia infantil, 27% erotismo infantil, 17% pornografia adulta, e 1% eram casos de violência extrema. Todavia, 11% dos casos denunciados já não se encontravam disponíveis na Internet, o que demonstra a extrema mobilidade deste fenómeno. Em Abril deste ano, a organização disponibilizou um relatório onde procede à avaliação das suas actividades.

Islândia: Save The Children Iceland
Visando combater a produção e distribuição de pornografia infantil na Internet, a Save The Children Iceland, lançou a Barnaheill, uma hotline onde os utilizadores da Internet podem denunciar casos de distribuição de pornografia na Internet. Para além deste objectivo imediato, a hotline procura também contribuir para sensibilizar os utilizadores da Internet e os operadores de serviços Internet no sentido destes realizarem que a pornografia infantil é uma forma documentada de violência sexual contra as crianças e que, como tal, tem de ser combatida de uma forma sistemática. Por outro lado, esta acções contribuem também para educar a população nos vários aspectos da exploração sexual das crianças e das suas possíveis consequências, com o objectivo maior de prevenir a exploração sexual de menores. Por fim, a acção da hotline visa também educar e informar o legislador, no sentido deste desenvolver um enquadramento legal destes temas no âmbito da Internet.

Noruega: Polícia e Provedoria de Justiça das Crianças
A Noruega, para além de uma hotline do National Bureau of Crime Investigation para a denúncia do abuso sexual de menores, dispõe ainda desde 1989 uma segunda hotline gerida pela Provedoria de Justiça das Crianças.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 07 de Maio de 2004



Artigos Anteriores:
> Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte IV
> Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte III
> Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte II
> Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte I
> Como Proteger os Filhos na Internet

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