Tal como em França, na Irlanda e no Reino Unido, também na Grécia, os operadores de serviços Internet assumiram as suas responsabilidades no combate aos conteúdos ilegais e lesivos na Internet. Por outro lado, tal como em Itália, também na Bélgica, a polícia assumiu este combate como seu. À semelhança doutro países que tenho aqui analisado, as ONG's assumiram este combate na Bélgica e nos Países Baixos, entre outros.

Depois de nos artigos anteriores ter abordado os casos de hotlines em Espanha, França, Itália, Irlanda e Reino Unido, esta semana, abordo os casos da Bélgica, dos Países Baixos e da Grécia.

Bélgica: Judiciária & ONG
À semelhança do que acontece em Itália, também na Bélgica a polícia assumiu as suas responsabilidades no âmbito do combate aos conteúdos ilegais e lesivos, através do serviço Contact Pornograhie Enfantine. No caso, a Polícia Judiciária Belga, disponibiliza um serviço online que permite aos cidadãos a denúncia de casos que sejam do seu conhecimento em que a Internet seja utilizada como meio de difusão de material de carácter pornográfico, em geral, e pornografia infantil em particular, com ou sem fins lucrativos.

Para além deste serviço, os belgas dispõem também de uma outra hotline, esta da responsabilidade de uma organização não governamental. A Child Focus, Centre Européen pour Enfants Disparus et Sexuellement Exploités, é uma organização privada de utilidade pública que trabalha em colaboração com as autoridades policiais e judiciais, a nível nacional e internacional, em inquéritos sobre o desaparecimento, rapto ou exploração sexual de crianças e na prevenção e luta contra estes fenómenos. Para combater a exploração sexual de menores, a Child Focus, dedica-se entre outras, à luta contra a pornografia infantil na Internet. Para isso, a organização disponibiliza um número telefónico de urgência, gratuito e operacional 24 horas por dia, através do qual operadores especializados acolhem as denúncias ou perguntas de cidadãos que se confrontam com imagens de carácter pedo-pornográfico. Para além do serviço telefónico, a organização disponibiliza ainda um website que para além de fornecer informações sobre este tema, também acolhe denúncias relativas a conteúdos lesivos ou que coloquem em risco a integridade das crianças.

Países Baixos: ONG's, Mais Uma Vez
Nos Países Baixos, a Meldpunt Kinderporno op Internet, uma organização privada e independente, foi criada em 1995 com o objectivo de contribuir para a redução da distribuição de pornografia infantil através da Internet. Para isso, disponibiliza uma hotline que recebe denúncias por correio electrónico relativas a conteúdos Internet no domínio da pornografia infantil. Estes conteúdos também podem assumir a forma de imagens em páginas web, como spam contendo imagens de pornografia infantil. Todas denúncias são tratadas anonimamente, sendo transmitidas às entidades competentes. Um aspecto interessante, desta hotline, é o facto de solicitar e aceitar donativos que lhe permitam alcançar os seus objectivos e garantir a sua continuidade.

Grécia: Operadores Internet, Mais Uma Vez
A hotline grega, Safeline, é operada pela SafeNet - Hellenic Self-regulatory Body for Internet Content, e conta com o apoio financeiro da FORTHnet - Hellenic Telecommunications and Telematics Applications Company, da FORTH - Foundation for Research and Technology, Hellas e da FHW - Foundation of the Hellenic World. A SafeLine recebe denúncias relativas a websites e grupos de discussão Internet que disponibilizem imagens de abuso infantil (em qualquer parte do mundo), conteúdos racistas e xenófobos que violem a lei grega e outros conteúdos considerados ilegais. No sentido de restringir o fluxo de conteúdos ilegais na Internet, a SafeLine colabora com operadores de serviços Internet, com a "GRNET" - National Academic Network (a FCCN grega), com instituições culturais e de pesquisa, organizações de consumidores e com a polícia grega.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 30 de Abril de 2004

Artigos Anteriores: > Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte III > Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte II > Contributos Para a Criação de Uma Hotline Portuguesa - Parte I > Como Proteger os Filhos na Internet > Espaços Internet & Segurança