Se alguma coisa a experiência italiana no domínio das hotlines demonstra é o papel activo de diversas organizações que, actuando em campos diversos e recusando a indiferença, se uniram num projecto comum, que potencia as competências de cada uma e que contribui para a prossecução dos objectivos de cada uma individualmente.

A semana passada, referi aqui o papel assumido em Espanha por uma organização não governamental e por uma empresa no domínio das tecnologias de informação e comunicação, no âmbito do lançamento de uma hotline para a denúncia de conteúdos ilegais e lesivos na Internet. Referi igualmente o caso de França, onde este papel foi assumido pelo governo, através dos seus ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa, da Juventude, da Educação, da Investigação Científica e da Família, e pelos operadores de serviços Internet, através da associação representativa do sector. Hoje abordarei a experiência italiana neste domínio.

Itália: O Papel da Polícia
Itália dispõe de - nada mais, nada menos - três projectos no domínio das hotlines para a denúncia de conteúdos ilegais e lesivos na Internet. Um dos projectos, de âmbito mais abrangente, da responsabilidade da Polizia Postale e delle Comunicazioni, permite aos cidadãos denunciar crimes informáticos ou simplesmente aceder a informação neste domínio, usando como canais um website, linhas telefónicas de apoio e o correio electrónico.

O Telefone Arco Íris
Fundada em 1996, a Telefono Arcobaleno é uma organização voluntária que não visa o lucro e cujo objectivo é a promoção e a protecção dos direitos da criança. As actividades da organização desenvolvem-se em Itália e a nível internacional e focam-se na luta contra qualquer tipo de abuso contra as crianças. No seu relatório de 2003 (formato PDF - 95.1 Kb), Portugal figurava como o 14º país do mundo com sites pedófilos reportados a esta organização.

Itália: Stop-it!
O terceiro projecto, o Stop-it, é coordenado pela Save the Children Italia, a delegação italiana de uma organização internacional independente que luta pela defesa dos direitos da criança e que está presente em 120 países do mundo com uma rede de 29 organizações nacionais coordenados pela International Save the Children Alliance. Visando contribuir de maneira significativa para a luta contra o abuso sexual de menores na rede, o Stop-it, é um website onde é possível denunciar a presença de material pornográfico na Internet e informar o público relativamente a este fenómeno.

Para além de contar com a coordenação da Save the Children Italia, o Stop-it conta também com a colaboração da Associazione Italiana Internet Providers e duas organizações de consumidores. A Confconsumatori, Conferazione Generale dei Consumatori, é uma associação independente, fundada em 1976, que visa a organizar, representar, defender, informar e aconselhar todos os consumidores. O Movimento Consumatori é uma associação autónoma, independente e sem fins lucrativos, nascida em 1995 pela iniciativa de um grupo de cidadãos e de um grupo de especialistas em direito do consumo, e que visa tutelar os direitos dos consumidores.

Para além destas organizações, o Stop-it conta ainda com a colaboração da ARCI e da ECPAT Italia. A ARCI é uma associação independente que visa a promoção social e cívica. Com 1.200.000 membros, 6.000 clubes e estruturas distribuídos por todo o território italiano, esta organização fundada em 1957 promove o desenvolvimento do movimento associativo como um factor de coesão social e como um meio de envolvimento cívico e democrático para a afirmação dos direitos do cidadãos e pela luta contra qualquer forma de exclusão ou discriminação. Constituída em 1976, a ECPAT Italia - End Child Prostitution, Pornography and Traffication - é uma rede internacional de organizações que operam em conjunto em 60 países para eliminar a prostituição, a pornografia infantil e o tráfico de menores.

Por fim, o Stop-it conta ainda com a participação do Consiglio Nazionale degli Utenti, uma entidade governamental que zela pelos interesses dos consumidors de serviços de telecomunicações, rádio e televisão, velando em particular pelas necessidades dos menores, com a finalidade de promover uma actuação ética e democrática destes meios e de salvaguardar a dignidade humana, o pluralismo cultural, político e religioso, objectividade, imparcialidade na informação e comunicação.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 16 de Abril de 2004

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