Uma série de sinais recentes servem de alerta para o carácter urgente de que se começa a revestir a adopção de medidas governamentais no sentido de incentivar campanhas de sensibilização que visem a promoção das novas tecnologias de informação e comunicação de uma forma responsável e segura.

Em meados de Janeiro deste ano referi aqui nesta coluna as declarações de um responsável da Polícia Judiciária segundos as quais o abuso sexual de menores já se encontra no Top 5 dos 260 casos comunicados para investigação à Secção Central de Investigação de Criminalidade Informática e de Telecomunicações da PJ.

Portugal e a Pedofilia Online em 2003
Outro indicador relevante, relacionado com o anterior, prende-se com um relatório anual relativo a 2003, sobre a Monitorização da Pedofilia Online, produzido pela Telefono Arcobaleno, uma associação italiana sem fins lucrativos. Este relatório, resultado da actividade diária de vigilância, monitorização e análise do fenómeno da pedofilia online, revela-nos que, em 2003, Portugal foi o 14º país do mundo com um maior número de sites de natureza pedófila denunciados a esta associação. Dos países da União Europeia, apenas a Itália, a Espanha, a Suécia e a Alemanha se encontram em pior situação. A posição da Itália, compreende-se facilmente pelo facto da Telefono ArcoBaleno ser uma associação italiana. Relevante ainda para a nossa situação é o facto do Brasil, outro país de língua oficial portuguesa que figura nesta lista de 33 países, ocupar a 4ª posição.

Terravista Usado Como Gateway
Esta semana, um jornal diário nacional deu destaque e nisso foi acompanhado por uma estação televisiva, ao facto de alguns sites alojados no conhecido portal Terravista estarem a ser usados como porta de entrada para sites de pornografia infantil. No âmbito desse trabalho jornalístico, foi ainda referido o facto dos investigadores da Polícia Judiciária terem tido necessidade solicitar a colaboração e intervenção das suas congéneres internacionais, dado o Terravista já não se encontrar em mãos nacionais. Os sites em questão já não estão acessíveis, mas parece-me relevante tirar algumas lições, deste caso.

Triste História De Um Projecto
Este facto, lembra-me com tristeza que o Terravista começou por ser um projecto governamental, como tal, feito com dinheiros públicos. Posteriormente, e já então no meio de uma polémica relacionada com o tipo de conteúdos aí disponibilizados, foi atribuído a uma entidade sem fins lucrativos. Todavia, acabaria por ser adquirido pela JazzTel e posteriormente à T-Online, uma empresa do grupo Deutsche Telekom. Serve esta cronologia para não nos esquecermos que ao Estado compete dinamizar e incentivar os produtores de conteúdos, não substituir-se a eles, sob pena que, a prazo, outros tristes casos como estes se venham a repetir.

Cobertura Noticiosa Destes Casos Exige Cautelas
A outra lição a tirar deste caso, é que se o facto da cobertura noticiosa ter tido como resultado o rápido bloqueio destes sites. O outro lado da moeda, desta forte cobertura mediática é o poder-se ter dificultado a identificação e localização dos responsáveis. Ou seja, a cobertura noticiosa destes casos exigem grande sintonia com as autoridades, visando não prejudicar o andamento das investigações. É preciso não esquecer que o objectivo não é apenas o de bloquear este tipo de conteúdos. Se não se identificarem, localizarem e detiverem os responsáveis, estes limitam-se a mudar os conteúdos de lugar e a continuar com o seu negócio. E este é o outro aspecto a não esquecer e que é referido no trabalho jornalístico a que me tenho vindo a referir. Este tipo de criminalidade foi já apontado como a terceira fonte de receitas ilícitas a nível mundial, a seguir ao tráfico de estupefacientes e ao jogo ilegal.

A terminar, a notícia de que Portugal detém mais um triste recorde. No início deste mês, um dos fabricantes de software anti-vírus com grande visibilidade no mercado nacional anunciou que Portugal era o país europeu a registar a mais elevada taxa de infecções pelo Mydoom, o vírus que rapidamente se tornou aquele com maior rapidez de propagação. Uma em cada quatro mensagens de correio electrónico em circulação encontrava-se infectada por este vírus. Resumindo, de que estamos à espera?!

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 13 de Fevereiro de 2004

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