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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2003 - DEZEMBRO
Ameaças à Segurança Online de Crianças e Jovens - II
Por Tito de Morais

Quatro anos passados, os três C’s (Conteúdos, Contactos e Comércio) apontados por um relatório de 1999, financiado pela União Europeia, como as maiores ameaças à segurança online de crianças e jovens, precisam ser actualizados. Em minha opinião, hoje deveremos falar de cinco C’s e não apenas de três C’s.

A semana passada referi aqui as conclusões de um estudo financiado pela União Europeia em 1999 e que apontava para três grandes categorias de ameaças, relativamente à segurança online de crianças e jovens. Genericamente, poderemos chamar a essas ameaças os três grandes C’s: Conteúdos, Contactos e Comércio. Todavia, em termos de tecnologias de informação, quatro anos (o estudo é de 1999), é muito tempo. Daí que, pessoalmente, eu defenda que não devemos falar de três, mas sim de cinco grandes C’s. De facto, à luz dos desenvolvimentos dos anos mais recentes, sou de opinião, que aos já referidos, se devem acrescentar outros dois C’s: Comportamentos compulsivos e Copyright.

Comportamentos Compulsivos
Da minha experiência de conversas com outros pais e educadores, a seguir à pornografia (conteúdos) e à utilização de chat rooms (contacto), a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) por crianças e jovens por períodos de tempo exagerados, é uma das preocupações mais correntes. Por outro lado, são inúmeros os casos relatados nos média relativamente a problemas relacionados com a utilização das TIC por crianças e jovens onde a utilização excessiva é também referida. Raciocinado de um forma linear, o que poderá não ser muito científico, poderíamos dizer que uma maior exposição temporal a um risco aumenta proporcionalmente a probabilidade de ocorrência do mesmo. Ou seja, quanto mais uma criança usar a Internet, maior é a probabilidade de se expor a conteúdos inapropriados, a potenciais contactos mal intencionados e a práticas comerciais e publicitárias pouco éticas. Se isto, só por si, já poderá ser um alerta, alguns psicólogos americanos têm vindo a chamar a atenção, desde 1999, para uma ameaça a que crianças e adultos podem estar expostos e que hoje é denominada por Internet Addiction Disorder (IAD). Ou seja, o que estes psicólogos concluíram é que é possível que crianças, jovens e adultos podem tornar-se psicologicamente dependentes da Internet. De acordo com alguns especialistas, para ser diagnosticado como um Utilizador Internet Dependente com IAD, uma criança, jovem ou adulto deve satisfazer pelo menos quatro ou mais critérios definidos pela American Psychological Association. No caso das crianças e dos jovens, estes critérios incluem sinais ou sintomas tais como:

  1. Não conseguir deixar de pensar sobre a Internet se está "desligado"
  2. Não conseguir controlar o tempo online, aí permanecendo por períodos cada vez maiores
  3. Ficar furioso ou inquieto quando se está "desligado"
  4. Mentir a familiares, amigos e colegas relativamente ao seu envolvimento com a Internet
  5. Começar a ter um menor aproveitamento escolar devido à utilização excessiva da Internet
  6. Começar a ficar isolado, em termos sociais, dos amigos, colegas e actividades escolares, preferindo a Internet
Se a descrição destes sinais e sintomas se aplicam sobretudo à Internet, a verdade é que eles se aplicam igualmente a outras tecnologias de informação e comunicação, como é o caso dos jogos vídeo (online e offline).

Copyright – Direitos de Autor
As violações dos direitos de autor, resultantes da cópia e/ou partilha ou ainda da adulteração de conteúdos protegidos pelas leis de direito de autor, tais como textos, imagens, ficheiros áudio e/ou vídeo, programas de computador, etc. podem resultar em graves problemas de natureza jurídica e até financeira. Esta é uma realidade para a qual muitos pais e educadores não estão sensibilizados. No entanto, notícias recentes relativamente a processos intentados pela indústria fonográfica norte-americana contra utilizadores de serviços de partilha de ficheiros (vulgo peer-to-peer ou P2P), têm trazido este tema para a ribalta com grande acuidade. Nos Estados Unidos, têm sido inúmeros os casos de crianças e jovens alvo de processos que têm resultado no pagamento de indemnizações no valor de milhares de dólares. Se este problema tem adquirido visibilidade sobretudo no domínio musical e cinematográfico, a verdade é que ele se coloca com a mesma acuidade nos restantes domínios que acima referi. Resumindo, não basta apenas falar da ameaça resultante de práticas comerciais ou publicitárias pouco éticas. A utilização não responsável das TIC coloca também problemas ao nível da ética dos utilizadores, podendo, conforme os processos acima referidos ilustram, constituir uma ameaça à sua segurança.

Uma Estrela de Cinco Pontas
Resumindo, facilmente podemos visualizar a segurança online de crianças e jovens como uma estrela de cinco pontas, onde cada um destes grandes C’s constitui um dos seus vértices. Visualizando as coisas deste modo, facilmente nos apercebemos que no centro dessa estrela se encontra um pentágono. Aí nessa zona, no centro de tudo, meio escondida e abafada pela visibilidade das pontas da estrela, está aquela que, em minha opinião, constitui a maior ameaça à segurança online de crianças e jovens. Estou a falar de uma ameaça raramente referida e que, se não existisse, quase que poderíamos afirmar que as restantes não assumiriam a dimensão que lhes é hoje atribuída. Sobre esta ameaça, debruçar-me-ei em pormenor no artigo da próxima semana.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 19 de Dezembro de 2003



Artigos Anteriores:
> Ameaças à Segurança Online de Crianças e Jovens
> "Não Ligues o 'Complicador'!"
> Contrato Familiar Sobre a Utilização da Internet
> A Internet: Um Dilema Para Pais e Educadores
> "Agarrados" ao Écran?

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