Todos nós nos encontramos expostos, quase diariamente, a histórias dramáticas que lemos, ouvimos e vemos nos média, sobre os resultados produzidos pela exposição de crianças e jovens aos riscos, ameaças e perigos do "lado negro" da Internet. Mas conhecemos as ameaças a que crianças e jovens estão expostos?

Como pais, avós, educadores, professores, etc. podemos dizer que temos consciência das ameaças, dos riscos e dos perigos resultantes da utilização irresponsável e não segura das tecnologias de informação e comunicação por parte de crianças e jovens? Conhecemos essas ameaças e temo-las presentes no nosso dia a dia?

Estudo Financiado Pela Comissão Europeia
Em 1999, em preparação para o seu Plano de Acção Para a Utilização Segura da Internet, a Comissão Europeia (DGXIII) financiou um programa piloto de sensibilização para a utilização segura da Internet por parte de crianças e jovens. Desenvolvido ao longo de um ano, o objectivo deste trabalho foi o de avaliar mensagens que pudessem auxiliar as crianças a manterem-se seguras online e recomendar as melhores formas de comunicar com eficácia estas mensagens sobre a utilização segura da Internet a pais, professores e crianças em toda a Europa. Os estudos desenvolvidos no âmbito deste programa implicaram:

1. a avaliação de acções de sensibilização para a segurança de crianças e jovens na Internet existentes à data, ao nível europeu e não só;
2. a identificando de mensagens chave e estilos de comunicação dessas campanhas;
3. o desenvolvimento de peças piloto e respectivo teste em seis países europeus (Alemanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália e Reino Unido), através do recurso a focus groups e a um questionário online;
4. a produção de recomendações que servissem de suporte a acções de sensibilização a realizar a partir do ano 2000 no âmbito do Plano de Acção Para a Utilização Segura da Internet

Três Grupos de Perigos Foram Identificados
De acordo com os resultados e recomendações constantes do relatório final elaborado no âmbito deste projecto, as preocupações com os perigos associados à utilização da Internet por crianças e jovens, são bem reais e estes podem ser agrupados em três categorias: Conteúdos inapropriados, Contactos potenciais e práticas Comerciais e publicitárias não éticas.

Conteúdos Inapropriados
Legais ou ilegais, contrariamente ao que se possa pensar, estes não se resumem à pornografia (infantil ou de adultos). Na Internet podemos encontrar "prova" das crenças mais inusitadas. Conteúdos que promovem explicita ou implicitamente a violência, o ódio, o racismo, a xenofobia, a anorexia, a bulimia, sites que promovem pseudo- religiões ou fundamentalismos religiosos e outros ideais extremistas, estão agora como nunca, facilmente disponíveis para crianças e jovens através das novas tecnologias de informação e comunicação. Através de jogos vídeo, computadores, Internet, CD’s, DVD’s, personal digital assistants (PDAs), PocketPCs, telemóveis, televisão por cabo e televisão interactiva. Muitos destes conteúdos podem ser considerados inapropriados, inadequados e até nocivos para a educação e desenvolvimento de crianças e jovens, podendo ainda afrontar os valores e os padrões, segundo os quais cada família pretende educar os seus filhos.

Contactos Potenciais
Como dizem os americanos, "on the Internet no one knows you’re a dog", que é como quem diz "na Internet podes ser quem tu bem quiseres". Assim, o contacto potencial de alguém, que na realidade não é o tipo de pessoa por que se pretende fazer passar na Internet, pode representar uma verdadeira ameaça para crianças, jovens e até adultos. O correio electrónico, as salas de conversação, os sistemas de mensagens instantâneas, os fóruns de discussão, os jogos online e os telemóveis tornam as crianças facilmente acessíveis aqueles que podem desejar atraí-las, enganá-las ou fazer-lhes mal. Para além das ameaças associadas a muitos dos conteúdos inapropriados referidos acima, este tipo de ameaças vai do assédio e perseguião sexual ou outra, à pedofilia, prostituição infantil, ou ao fenómeno crescente em algumas culturas, dos rufiões online. Por estas razões, permitir a uma criança ou a um jovem que um contacto virtual possa conduzir a um encontro no mundo real sem o devido acompanhamento parental, é geralmente considerado como o maior risco do mundo virtual.

Práticas Comerciais e Publicitárias Não Éticas
A natureza não centralizada de uma rede pública como a Internet dificulta a sua regulamentação. Perante os reduzidos esforços de auto-regulação a que se tem assistido por parte dos diversos operadores do mercado, muitos governos têm desenvolvido esforços no sentido de regularem o sector e as praticas existentes na Internet, ao nível comercial e da protecção de dados. Na medida em que esta regulação imposta colide com muitas das liberdades de que a Internet se tem manifestado como paladina, a grande maioria destas medidas tem encontrado grandes obstáculos, não conseguindo impor-se. Perante este clima e a crescente expansão do comércio electrónico, crescem as preocupações relativamente à fusão de conteúdos informativos e publicitários, ao marketing directo, cujo alvo são as crianças e à recolha indiscriminada de dados. O risco da ocorrência de práticas comerciais e publicitárias não éticas que ludibriem crianças e jovens, que invadam a sua privacidade e que conduzam a compras não autorizadas por adultos, é assim grande. E se pensa que este problema não o pode afectar pelo facto dos seus filhos não disporem de um cartão de crédito, pense duas vezes. Concerteza mudará de ideia quando receber em casa uma encomenda à cobrança.

Para a semana abordarei outros dois tipos de ameaças que, em minha opinião, os anos mais recentes têm demonstrado estar no topo das nossas preocupações e falarei ainda naquela que, também em minha opinião, é hoje a maior ameaça à segurança online de crianças e jovens e sobre a qual tão pouco se fala.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 12 de Dezembro de 2003

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