Alegando preocupações relativamente à utilização indevida das salas de chat, nomeadamente a sua utilização por pedófilos visando a abordagem de crianças, a Microsoft decidiu encerrar os serviços de chat da MSN em 28 países. Preocupação genuína, acção irresponsável ou medida financeira encapotadas por uma manobra de relações públicas?

O assunto foi notícia de destaque nos meios de comunicação social desta semana e fez manchete nas televisões, rádios, jornais e sites noticiosos de relevo internacional como a BBC e a CCN.

MSN Encerra Salas de Chat em 28 Países
A Microsoft decidiu encerrar as salas de chat associadas ao seu serviço MSN. A medida afecta 28 países da Europa, Médio Oriente, África e América Latina, afectando milhares, senão mesmo milhões de utilizadores nestes continentes e produzindo efeitos já a partir de meados próximo mês de Outubro. Nos restantes 6 países onde a MSN mantém operações – Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Nova Zelândia e Brasil - a empresa irá proceder a alterações na forma como os serviços são operados. Entre essas alterações incluem-se a inclusão de serviços de chat em pacotes de serviços pagos e a introdução de moderadores nas salas de chat. Até aqui, quase que poderíamos dizer "tudo normal".

Proteger os Clientes de Comunicações Inapropriadas
O que surpreende é a justificação que está na base desta decisão. Segundo declarações de Matt Whittingham, Head of Customer Satisfaction da MSN do Reino Unido, a vários órgãos de comunicação social e agências noticiosas internacionais, perante a utilização indevida crescente que se tem verificado, incluindo o spam, a abordagem e preparação de crianças por pedófilos, a utilização de linguagem e partilha de imagens sexualmente explícitas nas salas de chat, a empresa analisou recente e cuidadosamente o assunto e decidiu encerrar os serviços de chat na Europa para proteger os seus clientes de comunicações inapropriadas.

Proteger as Crianças Do Assédio de Pedófilos
A decisão da empresa surge, assim, na sequência do abuso crescente que se tem verificado na utilização dos serviços Internet - particularmente das salas de chat anónimas e não moderadas - e justifica-se pelo receios das salas do MSN estarem a ser usadas como forma de pedófilos verem facilitado o seu acesso a crianças.

MSN Mantém Serviços de Chat em 6 Países
No entanto, ainda segundo a CNN, a empresa afirma que irá continuar a oferecer acesso a salas de chat não moderadas a utilizadores que subscrevam pelo menos um serviço pago da MSN em países como os Estados Unidos, Canadá, Japão e Brasil. Tais excepções irão verificar-se pelo facto de a empresa afirmar estar na posse da identidade dos utilizadores e respectivos detalhes de facturação, podendo assim acompanhar e identificar utilizadores suspeitos, caso seja necessário.

E o Messenger e o Hotmail?!
Então, se as razões apontadas são genuínas, porque não manter esses serviços nos restantes países, implementando medidas de controlo semelhantes?! Mas então e os serviços de chat via MSN Messenger?! Então, se o spam também é apontado como uma das causas para o encerramento, o que vai acontecer ao serviço de correio electrónico do MSN, o afamado Hotmail?!

Debate Acende-se
A decisão da Microsoft está já a gerar um aceso debate entre utilizadores dos serviços de chat, grupos promotores da liberdade de expressão, organizações de defesa dos direitos e protecção de menores e empresas concorrentes do gigante do software.

O Que Dizem os Peritos e as Organizações de Protecção de Menores?
A medida foi bem recebida pela generalidade das organizações de protecção de menores que há muito vêm alertando para os perigos das salas de chat não moderadas e que a classificaram como um grande passo em frente na protecção dos utilizadores de menor idade. Todavia, alguns peritos colocam as suas reservas, classificando a medida de boa, mas triste.

Outros especialistas afirmam que a medida poderá mesmo ter um efeito ainda mais adverso. Privadas do acesso às salas de chat, as crianças podem mesmo recorrer a outros meios – por ventura de maior risco - para manterem abertos os seus canais de comunicação. Uma especialista no estudo da forma como os pedófilos usam a Internet, chegou mesmo a afirmar à BBC que a decisão súbita de encerrar as salas de chat pode mesmo constituir uma oportunidade perfeita para ser explorada por pedófilos, na medida em que pode levar as crianças a partilharem endereços de correio electrónico e números de telemóvel, numa tentativa de se manterem em contacto com os "amigos" que fizeram na Internet, quando na realidade estarão a fornecer de bandeja os seus dados pessoais a potenciais abusadores.

E as Organizações Que Promovem a Igualdade e a Liberdade de Expressão?
As organizações que promovem a liberdade de expressão na Internet revelaram alguma preocupação relativamente a esta decisão. Um responsável da Electronic Frontier Foundation, afirmou à CNN recear que esta medida apenas contribua para acentuar a divisão da comunidade Internet entre utilizadores com mais e com menos possibilidades económicas, contribuindo para a criação de comunidades onde apenas aqueles que se podem dar ao luxo de pagar é que poderão usar os serviços de chat.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 26 de Setembro de 2003

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