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ARTIGOS DE OPINIÃO - 2003 - MAIO
A Protecção de Menores na Internet - Parte V
Dos fornecedores de serviços Internet, passando pelas organizações governamentais e não-governamentais de apoio e protecção de menores, pela escola e pelas associações de pais, o alheamento relativamente à questão da promoção da utilização da Internet de uma forma responsável e segura é confrangedor.
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A Protecção de Menores na Internet - Parte IV
Começando pela legislação, e indo das linhas de apoio telefónico às campanhas de sensibilização, passando pela promoção de software ou serviços de classificação e filtragem de conteúdos, em Portugal, os esforços no domínio da protecção de menores na Internet são praticamente inexistentes.
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A Protecção de Menores na Internet - Parte III
Estranhamente, Portugal é dos países da União Europeia com menor participação em projectos que visam promover acções de sensibilização para uma utilização segura da Internet e que são apoiados pelo programa Safer Internet Action Plan da União Europeia. Pelos vistos estamos todos sensibilizados.
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A Protecção de Menores na Internet - Parte II
Portugal foi dos países da UE com menor nível de participação no Safer Internet Action Plan (SIAP). Perdeu-se assim a oportunidade de aproveitar as sinergias criadas pela maior iniciativa europeia de promoção da utilização segura da Internet e do combate aos conteúdos ilegais e lesivos.
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A Protecção de Menores na Internet - Parte I
O meu artigo anterior concluía, demonstrando alguma preocupação pelo facto de Portugal não possuir legislação específica no domínio da protecção dos dados pessoais de menores. Dada a actualidade do tema, deixo aqui algumas notas para reflexão.
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