Há um mês atrás, no meu último artigo nestas páginas, referi que perante a popularização crescente das ligações em banda larga, urge o lançamento de um programa nacional que vise a promoção da utilização responsável e em segurança das novas tecnologias de informação e comunicação. Na semana passada, a Polícia Judiciária, emitiu um alerta sobre os jovens e a Internet destinado a pais e educadores. Se esta atitude merece todo o louvor, pois demonstra a assunção do papel pedagógico que é implícito à prevenção da utilização de meios informáticos para fins criminosos, não nos iludamos: esta questão não se resolve através de esforços individuais avulsos. Resolve-se com uma estratégia nacional.

A iniciativa da Polícia Judiciária aproveita muito inteligentemente a atenção que os média e por consequência a sociedade têm dedicado à temática da pedofilia, enquadrando a utilização da Internet como um canal que pode ser usado para o melhor e neste caso para o pior. A estratégia resultou e o alerta foi referido em jornais e telejornais. Todavia, a notícia que motivou a nota assumiu sempre maior relevo tendo o alerta merecido simples referências. Fosse esta iniciativa enquadrada num plano de acção mais abrangente e talvez se conseguisse despertar a comunicação social para o papel pedagógico que também lhe assiste.

"The National Strategy to Secure Cyberspace"
Nos Estados Unidos, em Setembro passado, a Administração Bush fez publicar o draft de um documento intitulado "The National Strategy to Secure Cyberspace". O objectivo desta estratégia é o de permitir que todos os americanos possam garantir a segurança das suas porções do ciberespaço, abrangendo assim diversos níveis da sociedade: utilizadores individuais e pequenas empresas, grandes empresas, sectores críticos como o Governo Federal, Governos Estaduais e Locais, Estabelecimentos Superiores de Educação e o Sector Privado. Para isso, o plano refere um conjunto de ferramentas que permitirão às pessoas e às organizações cumprirem com o seu papel. Colocado à discussão, este documento tem servido o propósito de trazer para a ribalta a discussão - a nível nacional e internacional - em torno da temática da Internet e da Segurança e tem servido de enquadramento a um vasto leque de iniciativas provenientes dos mais vastos sectores da sociedade.

Dewie, a e-Tartaruga
A título de exemplo, refira-se a iniciativa da Federal Trade Comission dos Estados Unidos, através do desenvolvimento de um website para empresas e consumidores e que serve de fonte de informação sobre a segurança informática e para a salvaguarda da informação pessoal. A partir deste website, a Federal Trade Comission disponibiliza informação útil a consumidores em geral, empresas, imprensa, pais, professores e crianças. Ao longo de todo o site, surge o seu herói, Dewie a e-Tartaruga, que apesar de "ligada, carrega consigo a sua carapaça de segurança, para o que quer que faça na Internet. Apesar das tartarugas serem lentas, o Dewie chega sempre primeiro porque toma as medidas necessárias para evitar o desastre".

Por fim, apenas refiro o esforço da Federal Trade Comission a título de exemplo, porque conforme digo, o documento intitulado "The National Strategy to Secure Cyberspace" tem servido de motor a uma série de iniciativas semelhantes que têm tido o mérito de atravessar transversalmente a sociedade americana.

Portugal Precisa de um Esforço Integrado
Resumindo, se o esforço da Polícia Judiciária tem todo o mérito, sabe a pouco. Falta-lhe um enquadramento geral e superior no qual deveria ser integrado para não passar de uma iniciativa avulsa. De facto, outros agentes da sociedade – indivíduos, empresas, organismos públicos e privados, poderão desenvolver os seus esforços no sentido da promoção da utilização responsável e em segurança das novas tecnologias de informação e comunicação, mas sem um enquadramento geral orientador dificilmente passarão de esforços avulsos sem repercursão prática na sociedade.

No passado dia 10 de Fevereiro, a União Europeia, pela voz de Erkki Liikanen – Comissário com o pelouro da Sociedade da Informação – propôs a criação da Agência Europeia de Segurança de Redes e da Informação para promover a ciber segurança na Europa.

À falta de uma estratégia nacional, resta-nos esperar que esta iniciativa sirva de motor de arranque para uma iniciativa nacional.

in Info&Net, A Capital, Lisboa, 21 de Fevereiro de 2003

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